Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site [URL DO SITE], com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site [URL DO SITE] e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site Soles, O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta/perfil ou realiza uma compra na plataforma [URL DO SITE]: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência, dentre outros similares. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
• Quando um usuário e visitante acessa páginas do site [URL DO SITE], as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiro: a plataforma [URL DO SITE] recebe dados de terceiros, como Facebook, google, instagram, linkedin, bing, YouTube, dentre outras redes sociais, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma, bem como para realização de compras, [URL DO SITE]: e-mail, nome completo, cpf, telefone, endereço para entrega.
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 3.1 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma [URL DO SITE] tem por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes ao cadastro, podendo tais dados serem compartilhados com empresas parceiras e empresas que pertencem ao grupo Soles.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 6.1 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros.

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

SEÇÃO 7 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma [URL DO SITE] manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail solescalcados@gmail.com.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revisem-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

O presente termo passa a vigorar a partir do dia 10/08/2024.

CUIDADOS COM ENDEREÇAMENTO DE PEDIDOS

A Soles providenciará o envio dos produtos para o endereço que o cliente solicitar. Portanto, para que não haja empecilhos para a entrega da sua encomenda, pedimos atenção no momento de preencher o endereço no qual deseja receber o seu pedido.  

DESTINATÁRIO AUSENTE

Certifique-se de que haverá alguém no endereço para receber seus produtos. Os Correios realizam três tentativas de entrega dos produtos, caso não haja ninguém no endereço para receber a encomenda em nenhuma das tentativas, o pacote será levado para a agência dos Correios mais próxima ao endereço, e, neste caso, será necessário que o destinatário do pacote realize a retirada do mesmo na agência dos Correios, em até 7 dias corridos. Caso o destinatário da encomenda não realize a retirada, por norma dos Correios, o pacote retornará ao remetente, sendo necessário que o cliente pague um novo frete para o reenvio do produto.

Todos os detalhes relacionados às tentativas de entrega, bem como o endereço da agência dos Correios na qual o destinatário deverá buscar seu pacote no caso de ausência no endereço, ficam registrados no rastreio do pedido, que pode ser acompanhado pela Página de Rastreio, utilizando o código de rastreio fornecido. 

ENDEREÇO INCORRETO OU INCOMPLETO

A Soles  não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto ou incompleto do endereço de destino dos pedidos realizados na loja. Caso ocorra o endereçamento incorreto ou incompleto, por norma dos Correios, o pacote retornará ao remetente, e não serão mais realizadas outras tentativas de entrega naquele endereço.

Atenção: Em caso da entrega não ser realizada devido a divergência no endereço informado pelo cliente, o cliente não tem direito ao reembolso, será necessário o pagamento de um novo frete (valor do envio + taxa dos correios), para reenvio do produto. 

PRAZO DE PROCESSAMENTO

Após seu pedido ser processado e o pagamento cair em nosso sistema, os próximos passos são: separação, embalagem e despacho. Este processo geralmente leva cerca de 2 a 5 dias úteis, dependendo da quantidade de produtos inclusos no pedido e dos produtos inclusos, pois, determinados produtos podem necessitar de um prazo de mais de 2 dias para preparação.

PRAZO PARA ENVIO DO PRODUTO E CÓDIGO DE RASTREAMENTO

Você receberá o código de rastreamento no e-mail cadastrado na compra em até 7 dias úteis após o processamento do seu pedido. As atualizações de rastreamento disponibilizadas pela empresa de logística não são atualizadas no sistema imediatamente, sendo assim, podem ocorrer delays nas atualizações reais do pacote. Para rastrear seu pedido, basta entrar na página Acompanhar Pedido aqui em nosso site.

Por ser uma encomenda internacional, para que o rastreamento esteja disponível no site dos Correios é preciso que haja deslocamento do produto até o Brasil, por isso, pode demorar alguns dias para que ocorra a atualização do código de rastreio no sistema, sendo possível visualizar o rastreamento do produto.

PRAZO DE ENTREGA

O prazo de entrega exato para a sua região é informada no momento da finalização da compra quando você digita o seu CEP, podem haver variações no prazo de acordo com a época do ano, mas normalmente, o prazo médio para todo o Brasil fica entre 5 e 20 dias úteis, variando de acordo com a agilidade momentânea dos correios de cada região. Todavia, fatores adversos tais como greve dos Correios, crises sanitárias e humanitárias, impossibilidade de entrega devido a fatores climáticos ou áreas de risco e feriados nacionais, podem acrescer alguns dias na entrega do produto.

ORIGEM

A Soles realiza a intermediação entre as fábricas de origem do produto e o cliente final. Nossos produtos são enviados diretamente de nossos fornecedores dos Estados Unidos, Ásia e Europa. Possuímos autoridade no ramo e uma equipe especializada na comercialização de produtos oriundos de parcerias sólidas com fornecedores primários, oferecendo produtos inovadores, exclusivos e com ótimos preços (sem custos adicionais de revenda). Há situações em que a entrega de um pedido pode ser feita em duas ou mais remessas, pois os produtos podem ser enviados de fornecedores diferentes. Nesse caso, você receberá um código de rastreamento para cada remessa.

FORMAS DE ENVIO

Os produtos vendidos pela Soles são sempre entregues pelos Correios, no entanto, em alguns casos tais como destinatário ausente, região com limitação de entrega ou até endereço incorreto, pode ser que o cliente tenha que buscar o produto na agência mais próxima de sua residência.

Caso o endereço não seja preenchido corretamente, é possível que o produto retorne ao remetente. Pedimos atenção redobrada na hora de preencher o endereço. Caso haja algum erro no preenchimento do endereço e o produto não possa ser entregue, a responsabilidade é do cliente.

Os Correios realizam três tentativas de entrega, caso não consigam completá-la o produto ficará disponível para retirada na agência mais próxima por até 7 dias. Após este prazo, o produto retorna ao remetente.

AO REALIZAR UMA COMPRA EM NOSSO SITE O CLIENTE DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM TUDO QUE ESTÁ DESCRITO ACIMA.